TODO APOIO À OCUPAÇÃO ELIANA SILVA - 31DE AGOSTO DE 2012

TODA A SOLIDARIEDADE A FREI GILVANDER MOREIRA

Toda a solidariedade a 
Frei Gilvander Moreira

Belo Horizonte, 06 de julho de 2012.

Nós, do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações – BH, manifestamos nossa total solidariedade ao companheiro Frei Gilvander Moreira, que vem sofrendo ameaças por defender intransigentemente os direitos humanos – sobretudo o direito à moradia e à terra para quem nela  trabalha – e combater a privatização da cidade pela institucionalidade e o capital.

Repudiamos com veemência estas ameaças que se escondem na covardia do anonimato mas, sabemos muito bem, estão a serviço daqueles que criminalizam os pobres, a luta política e os movimentos sociais: a repressão é useira e vezeira deste tipo de procedimento infame.

Frei Gilvander está inserido no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais – PDDH-MG. Sabemos, no entanto, que é a continuidade da luta e o respaldo dos movimentos sociais que poderão garantir a integridade física do companheiro e o fim das ameaças e intimidações.

Pelo fim das ameaças ao companheiro 

Frei Gilvander!

Viva a luta popular!

Abaixo a repressão!

Assinado: Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações/FPSO-BH

Participam do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações de Belo Horizonte:

Associação Brasileira dos Advogados do Povo/ABRAPO, Associação dos Geógrafos Brasileiros/AGB-BH, Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas/AMES-BH, Brigadas Populares/BPs, Coletivo Mineiro Popular Anarquista/COMPA, CSP-Conlutas, Coletivo SobreHistória.org, Coletivo Travessia - Letras UFMG, Coletivo Voz Ativa, Comissão Pastoral da Terra/CPT, Corrente Sindical Unidade Classista, D.A Letras UFMG - “Gestão ao Pé da Letra”, DCE UMA - Gestão Passo a Frente, Fórum Social Mundial-MG/FSMMG, Instituto Caio Prado Júnior/ ICP-MG, Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania/IHG, Movimento Luta e Classe/MLC, Movimento Mulheres em Lutas, Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas/MLB, Movimento Luta de Classe, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto/ MTST, Movimento Marxista 5 de Maio/MM5, OCUPABH, Ocupação Dandara, Ocupação Camilo Torres, Ocupação Eliana Silva, Ocupação Irmã Dorothy, Ocupação Zilah Spósito – Helena Greco, Partido Comunista Brasileiro/PCB, Partido Comunista Revolucionário/PCR, Partido Socialismo e Liberdade/PSOL, Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado/PSTU, Quilombo Raça e Classe, SINDMETAL de Mário Campos e Região, SINDREDE, SINDELETRO, União da Juventude e Rebelião/UJR, União da Juventude Comunista – UJC, SINDMASSA.

NOTA DE APOIO ÀS OCUPAÇÕES EM BH

BELO HORIZONTE, 8 DE JULHO DE 2012

Acompanhamos nos últimos anos as contradições do e no espaço belorizontino onde ocorre um processo de exclusão dos mais pobres. Podemos apontar como principais responsáveis por esse processo a Prefeitura de Belo Horizonte, o Governo de Minas, os agentes imobiliários, os proprietários fundiários e dos vários meios de poder econômico produtivo e especulativo (como o financeiro), o Ministério Público e a Metrópole uma vez que o espaço atual não é só acúmulo do passado, mas também tendência já posta, que se coloca como modelo de cidade a ser obedientemente perseguido.Como exemplo dessa política de exclusão podemos citar o acontecimento mais recente, o despejo ilegal da ocupação Eliana Silva no dia 11 de abril que foi realizado com um enorme aparato militar e com o uso da violência. A operação da Policia Militar de Minas Gerais contou com mais de 500 policias de diferentes repartições como o Canil, a Cavalaria, a ROTAM, o Choque, o GATE, helicóptero e o Blindado conhecido como “Caveirão”. E não perdemos de vista a constante iminência de despejo de pelo menos mais quatro comunidades (Dandara, Camilo Torres, Irmã Doroth e Zilah Spósito/Helena Greco). Temos clareza que a moradia não é só um direito, mas uma necessidade imediata para qualquer pessoa. Por esse motivo compomos e solidarizamos com a LUTA pelo acesso a moradia, pois entendemos que o aluguel expressa a lógica de reprodução ampliada do capital (remuneração dos proprietários fundiários e dos demais agentes capitalistas) e não aceitamos a humilhação do morar de favor. A situação da moradia no Brasil é um problema estrutural tornado contínuo, histórico. Em Belo Horizonte, como em todas as cidades do país, há muitos terrenos, casas, apartamentos vazios, sem qualquer uso, concentrados nas mãos de uns poucos em proveito próprio e exclusivo (portanto, exclusão dos demais), enquanto ao mesmo tempo há milhares de famílias que em uma vida inteira de trabalho não conseguem adquirir uma moradia com seus salários.

Atualmente a metrópole belo-horizontina possui um déficit habitacional de 198 mil unidades. A Prefeitura de BeloHorizonte se propõe a construir 1000 unidades por ano. Se for somente assim, famílias terão que esperar na fila durante quase 200 anos para ter acesso à casa própria. Nesse contexto, para a faixa de renda familiar mensal de até 3 salários mínimos, o programa habitacional Minha Casa Minha Vida se realiza apenas nos municípios vizinhos, pois em Belo Horizonte o valor dos terrenos está maior que a disposição de dinheiro para a produção de habitação popular. Ou seja, por enquanto ocorre mais periferização e até expulsão de ocupações antigas, como as favelas, vilas e mesmo em bairros legalizados onde mora a maioria das famílias trabalhadoras do município. Assim, esta política estabelece uma constante tensão com setores diversos da sociedade, em especial os grupos sociais que lutam pela terra urbana, pois não ataca a questão de fundo: a propriedade privada eos meios para dela arrancar mais dinheiro, tudo isso concentrado nas mãos de poucos.

Atualmente, são inúmeras as ocupações em Belo Horizonte. Milhares de pessoas vivem nestas comunidades e por isso exigem que os poderes constituídos reconheçam a política habitacional que elas realizaram de fato nos terrenos, retirando-os da sanha da valorização imobiliária e financeira. Exigem que o Governo do Estado e a Prefeitura de Belo Horizonte regularizarem a posse e a propriedade dos terrenos para que eles passem a cumprir juridicamente o que já cumprem na prática: o uso para moradia!

No entanto, os movimentos de ocupações se apresentam com uma pauta para além da moradia, pois evidenciam os conflitos que envolvem o direito à cidade, denunciando o processo de valorização do solo urbano, a mobilidade exclusiva para o trabalho (e não para usufruir de tudo mais que a classe trabalhadora contribui com seu suor), o processo de higienização social, a elitização das áreas centrais, o direito ao lazer, o topocídio (eliminação dos lugares de convivência coletiva), em síntese, vigora em Belo Horizonte a postura mercantilista de gestão da cidade.

As comunidades e o Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações estão mobilizados para resistir aos ataques promovidos pelo governo municipal de Márcio Lacerda, pelo governo estadual de Antônio Anastasia, pelo governo federal de Dilma, pelo poder judiciário e pelos capitais (imobiliário, comercial, financeiro), os quais forçam a expulsão dos pobres da cidade para privilegiar as elites econômicas.

 

ENQUANTO MORAR FOR UM PRIVILÉGIO, 

OCUPAR É UM DIREITO!

 

Participam do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações de Belo Horizonte: ABRAPO, Associação dos Geógrafos Brasileiros/AGB-BH, Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas/AMES-BH, Brigadas Populares/BPs, Coletivo Mineiro Popular Anarquista/COMPA, CSP-Conlutas, Coletivo SobreHistória.org, Coletivo Travessia - Letras UFMG, Coletivo Voz Ativa, Comissão Pastoral da Terra/CPT, D.A Letras UFMG - “Gestão ao Pé da Letra”, DCE UMA - Gestão Passo a Frente, Fórum Social Mundial-MG/FSMMG, Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania/IHG, Movimento Mulheres em Lutas, Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas/MLB, Movimento Luta de Classe, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto/ MTST, Movimento Marxista 5 de Maio/MM5, OCUPABH, Ocupação Dandara, Ocupação Camilo Torres, Ocupação Eliana Silva, Ocupação Irmã Dorothy, Ocupação Zilah Spósito – Helena Greco, Partido Comunista Brasileiro/PCB, Partido Comunista Revolucionário/PCR, Partido Socialismo e Liberdade/PSOL, Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado/PSTU, Quilombo Raça e Classe,SINDMETAL de Mário Campos, SINDREDE, SINDELETRO, União da Juventude e Rebelião/UJR, União da Juventude Comunista– UJC, SINDMASSA.

NOTA DE APOIO ÀS GREVES DOS TRABALHADORES DE MINAS GERAIS - FPSO-BH

ATO EM SOLIDARIEDADE AOS OPERÁRIOS DO JIRAU

  - MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DE APOIO AOS OPERÁRIOS DE JIRAU, COM A PRESENÇA DO COMPANHEIRO RAIMUNDO BRAGA DA CRUZ SOUZA, PRESO E TORTURADO NOS CANTEIROS DE OBRA DA CAMARGO CORREA E NO PRESÍDIO URSO BRANCO, RONDÔNIA.

- COMPORÃO A MESA DE TRABALHO: RAIMUNDO BRAGA, ERMÓGENES JACINTO DE SOUZA(ABRAPO) E MILITANTES DA LIGA OPERÁRIA, SINTECT, CSP-CONLUTAS, INSTITUTO HELENA GRECO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E DO FÓRUM PERMANENTE DE SOLIDARIEDADE ÀS OCUPAÇÕES-BH.

DIA 28 DE JUNHO/2012, 5ªFEIRA, ÀS 18:30H.

SINDADOS-RUA DAVI CAMPISTA-150-FLORESTA-BH. 


ASSINAM ESTA CONVOCATÓRIA: 
FÓRUM PERMANENTE DE SOLIDARIEDADE ÀS OCUPAÇÕES-FPSO/BH, A LIGA OPERÁRIA, O SINTECT, STIC-BH/MARRETA E O SINDADOS, MOVIMENTO ESTUDANTIL POPULAR REVOLUCIONÁRIO E MOVIMENTO FEMININO POPULAR.

"SOMOS TODOS ELIANA SILVA"

Nota do Fórum Permanente de Solidariedade as Ocupações de Belo Horizonte

“Somos todos Eliana Silva”

Na manhã de 11 de maio de 2012, a Polícia Militar de Minas Gerais, de forma truculenta, executou uma ação de despejo na Ocupação Eliana Silva no Barreiro em Belo Horizonte. Iniciada em 21 de abril de 2012 e organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vila e Favelas, a Ocupação Eliana Silva se formou como um novo foco da luta pela moradia em Minas Gerais. No entanto, nesta sexta-feira, dia 11 de maio, moradores e apoiadores da ocupação testemunharam a face mais cruel e impiedosa da prefeitura de Belo Horizonte. A mão violenta do braço forte do Estado burguês pesou mais uma vez sobre o pobre, negro e trabalhador. Esse Estado jogou ao frio das ruas, ao relento da marginalidade, pais, mães e filhos que buscavam o que lhe era legítimo, o direito a moradia.

Qual seria a maior contradição dessa ação policial tendo em posse um mandato judicial solicitado pela Prefeitura? Um Estado que usa seu aparato orgânico para descumprir os direitos e leis básicas humanas? Ou uma investida do poder público contra a base social a serviço de interesses individuais particulares ou mesmo politiqueiros? Ressaltamos aqui que a ação de reintegração de posse expedida pela juíza Luiza Divina, da 6° Vara da Fazenda Municipal, foi emitida mesmo sem a comprovação da posse do terreno pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, mostrando uma total arbitrariedade de ações e decisões.

Os que estavam presentes durante a desocupação - integrantes do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações de BH, formado por moradores de comunidades vizinhas, movimentos populares e sociais, coletivos autônomos e independentes, sindicatos e centrais sindicais, entidades e organizações de esquerda - presenciaram uma operação da policial similar à operação do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro.

Uma tropa de Choque da polícia militar fortemente armada, a cavalaria e até um tanque de guerra urbano (também conhecido como Caveirão), invadiram e despejaram friamente famílias provocando sentimento de injustiça e indignação. Todavia não havia tráfico, não havia armas para “resistir”. Havia fome, esperança, frio, alguns móveis provenientes de doações, assim como roupas, trabalhadores, lonas, crianças dormindo, mães preocupadas e um forte desejo de resgatar a dignidade através da moradia. Todas as comunidades em volta da ocupação Eliana Silva, assim como escolas, comércios, postos de saúde, moradores foram contra esse ato criminoso do Estado representado pela tropa de choque da PM.

Vários relatos indignam, mas não mais impressionam, como na desocupação da Eliana da Silva, onde um policial rendeu uma mulher no chão, com os joelhos sobre o seu corpo porque, demonstrava esse, uma incrível incapacidade de dialogar. Essa mulher, professora, não tinha treinamento militar, não tinha arma, e tão pouco uma tropa armada para começar uma guerra civil, mas tinha sim a razão do pobre, trabalhador que parece ser o maior perigo para o Estado. Mães com crianças no colo, pais de famílias, tentavam retornar a suas casas no terreno da ocupação e foram cruelmente impedidas pela cavalaria da tropa de choque da polícia. Foram recebidos com golpes das armas dos policiais ali presentes. Várias pessoas traziam no corpo marcas do enfrentamento direto com a polícia.

Ações assim, não são novidades no quadro nacional, ou mesmo em Belo Horizonte. Todos recordam que, recentemente a polícia de forma truculenta invadiu a comunidade Pinheirinho - São José dos Campos - SP cometendo barbaridades, expulsando moradores, batendo em pais de família, quebrando casas, matando trabalhadores, maltratando pessoas a mando do governo, respaldados pelo poder judicial. Lembramos também dos policiais que entraram na ocupação Zilah Spósito-Helena Greco, agredindo todos os moradores, inclusive crianças que levaram nos olhos spray de pimenta e mães que tiveram suas casas jogadas no chão. Os enfrentamentos são constantes em comunidades e quilombos, como Dandara, Irmã Dorothy, Camilo Torres, Arturos, Luízes e Mangueiras entre vários outros.

O Fórum Permanente de Solidariedade as Ocupações de BH, sempre que acionado vai ser obsessivo, contra esse modelo de Estado, onde quem governa é uma elite minoritária e burguesa. Esse grupo de luta e resistência junto às ocupações, formado por militantes, ativistas, trabalhadores e estudantes, vem através desta nota, não somente declarar

repúdio, não somente reivindicar os direitos desses, mas afirmar o princípio que estará sempre na briga, buscando a unidade nessa luta contra um Estado imperialista e opressor.

Pois nossa luta é diária e reside em cada pobre, negro, mulher, trabalhador, sem teto e oprimido.

Belo Horizonte, 15 de maio de 2012.

Participam do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações de Belo Horizontes:

Associação dos Geógrafos Brasileiros/AGB-BH, Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas/AMES-BH, Brigadas Populares/BPs, CSP-Conlutas, Coletivo Voz Ativa, Comissão Pastoral da Terra/ CPT, D.A Letras UFMG - “Gestão ao Pé da Letra”, Fórum Social Mundial-MG/FSMMG, Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania/IHG, Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas/MLB, Movimento dos Trabalhadores sem Teto/ MTST, Movimento Marxista 5 de Maio/MM5, OCUPABH, Ocupação Dandara, Ocupação Camilo Torres, Ocupação Eliana Silva, Ocupação Irmã Dorothy, Ocupação Zilah Spósito – Helena Greco, Partido Comunista Brasileiro/PCB, Partido Socialismo e Liberdade/PSOL, Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado/PSTU, União da Juventude Revolucionária/UJR, Coletivo SobreHistória.org, SINDREDE, SINDELETRO, CSP-Conlutas, Quilombo Raça e Classe, Movimento Mulheres em Lutas.

"ANTES DE MAIS NADA SOMOS TODOS ELIANA SILVA,CERTO"?