quinta-feira, 9 de maio de 2013
domingo, 5 de maio de 2013
SOLIDARIEDADE ÀS COMUNIDADES CAMILO TORRES E IRMÃ DOROTHY - COMUNIDADES ESTÃO SOB AMEAÇA DE DESPEJO SEM APELAÇÃO - MAIO DE 2013
Nota de
solidariedade às Comunidades
Camilo Torres e
Irmã Dorothy
sob ameaça de despejo sem
apelação
No dia
11/4/2013, o juiz Luiz Gonzaga Silveira Soares condenou as trezentas famílias
das Comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy ao despejo imediato. Não há possibilidade de apelação ou
recurso. Estas famílias, para realizarem
o direito básico à moradia, ocupam terrenos públicos no Barreiro – a maioria
delas há seis anos.
Há vinte anos,
estes terrenos têm sido objeto de transação ilegal entre o governo de Minas
Gerais, a Prefeitura de Belo Horizonte, a Victor Pneus, a TraMM Locação de Equipamentos Ltda e os Bancos
Bradesco e Rural. Antes da ocupação
pelas Comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy o local estava completamente abandonado. Não cumpria, portanto, sua função social e
era objeto da mais evidente especulação imobiliária. O prefeito Márcio Lacerda, o governador
Anastasia e o poder judiciário representam os interesses das empresas e atacam
o mais legítimo direito defendido pelas famílias ameaçadas de despejo: o
direito à moradia .
As trabalhadoras
e os trabalhadores das Comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy têm resistido
bravamente às investidas do Estado, da propriedade privada e do capital. São cidadãos
e cidadãs de todas as idades que construíram suas casas com as próprias mãos,
preservam o espaço onde moram e imprimiram a mais legítima função social aos
terrenos ocupados: o direito à existência digna.
Foi decretada a
desocupação que deve, a qualquer momento, ser realizada pela Polícia Militar de
Minas Gerais /PMMG, o que tem tudo para se transformar em banho de sangue. Sabemos que a PMMG atua, nesta situação, como
um exército no campo de batalha cujo objetivo é eliminar os inimigos. Aqueles
que são considerados inimigos pela PMMG, nesse caso, são as trezentas famílias
pobres que construíram as Comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy. Lembremos do despejo da Eliana Silva 1
(maio/2012) e da tentativa de despejo da Zilah Spósito-Helena Greco
(outubro/2011) onde a PM usou desde gás de pimenta contra crianças asmáticas e
idosos cardíacos até centenas de homens
armados até os dentes, caveirão, cachorros, cavalos e helicópteros contra todas
e todos os membros destas comunidades. O juiz Luiz Gonzaga Silveira Soares
considera exemplar a atuação da PMMG na reintegração de posse da Ocupação Eliana
Silva 1 e determinou que o modelo seja aplicado no despejo das Comunidades
Camilo Torres e Irmã Dorothy.
Não
aceitamos definitivamente o despejo e defendemos o direito inalienável à
resistência contra todas essas investidas. As Comunidades Camilo Torres e Irmã
Dorothy têm o direito de permanecer onde estão. Continuaremos juntos a combater
o projeto dos governos municipal, estadual e federal de garantir uma cidade só
para os ricos. Continuaremos lutando
contra a violência policial e institucional, a guerra generalizada contra os
pobres, a criminalização de suas lutas e a privatização do espaço
público.
Lutamos por uma
cidade que incorpore as necessidades, as lutas e as conquistas da classe
trabalhadora.
Somos todas e
todos Camilo Torres e Irmã Dorothy!
RESISTÊNCIA,
SIM! DESPEJO, NÃO!
Belo Horizonte, maio de 2013
Comunidade
Camilo Torres, Comunidade Irmã Dorothy e
Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações /
FPSO-BH
assinam esta nota:
AGB-BH, CRESS, CRESS, CSP-Conlutas, Consulta Popular, MMNDH-MG, MST, MAB, Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania, Rede Feminista de Saúde, Pré-associação Solidariedade Plural, Pólos de Cidadania, PSTU, PSOL, Sind-rede, Sindess, Subsede Barreiro Sind-ute, Federação Democrática dos Metalúgicos de MG, Sinde-saúde Contagem, Metabase Inconfidentes, Sindicato dos Agicultores Familiares, Movimento Mulheres em Luta, Movimento Quilombo Raça e Classe.
Participe
também do DIA DAS MÃES
NA COMUNIDADE CAMILO TORRES.
12
de Maio – 9H, Comunidade Camilo Torres :
Av. Perimetral, 450, Vila Santa Rita.
quarta-feira, 14 de novembro de 2012
sexta-feira, 2 de novembro de 2012
CHORINHO DE RESISTÊNCIA NA ELIANA SILVA
quinta-feira, 1 de novembro de 2012
SOMOS TODAS E TODOS CAMILO TORRES, IRMÃ DOROTHY E ELIANA SILVA!
RESISTÊNCIA, SIM!
DESPEJO, NÃO!
Belo Horizonte, outubro/novembro
de 2012
Nós, do Fórum Permanente
de Solidariedade às Ocupações de Belo Horizonte, manifestamos total apoio e
solidariedade às 470 famílias das comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy e
Eliana Silva que, para realizarem o direito humano à moradia, ocupam terrenos
públicos no Barreiro – a maioria delas há mais de 4 anos. Há vinte anos, tais terrenos foram transferidos
de modo irregular e ilegal a particulares. Estes, como se não bastasse, os
mantiveram abandonados desde então, o que representa não cumprimento de sua
função social.
Os terrenos pertenciam à
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG, ex-Companhia
de Distritos Industriais – CDI) que os repassou a particulares por valores
muito abaixo dos valores de mercado. A contrapartida seria a implementação de
atividades industriais em até vinte e quatro meses. Nos duzentos meses
subseqüentes, nada foi construído. Além disso, os terrenos foram repassados –
sempre irregularmente - a outras empresas, configurando a mais escrachada especulação
imobiliária. Estes terrenos têm sido objeto de transação ilegal entre o
governo de Minas Gerais, a Prefeitura de Belo Horizonte, a Victor Pneus, a TraMM Locação de Equipamentos Ltda e os Bancos
Bradesco e Rural. Destacamos que o Banco Rural é réu já condenado pelo Supremo
Tribunal Federal no “escândalo do mensalão”.
Os partidos que estão em
conluio com as empresas que se apropriaram ilegalmente dos terrenos são os
mesmos que, em São José
dos Campos/SP, patrocinaram o despejo de Pinheirinho, em janeiro de 2012. Nesta
ocasião, 1600 famílias foram massacradas e tiveram suas casas destruídas após
oito anos de ocupação de terreno grilado pelo mega-especulador Naji Nahas. Estes
mesmos interesses são representados em Minas Gerais pelo prefeito Márcio Lacerda (PSB),
o ex-governador Aécio Neves e o atual Antonio Anastasia, ambos do PSDB. À
jogatina com terrenos públicos, soma-se a podre jogatina da política
profissional.
Há perigo de desocupação
iminente a ser realizada pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), o que
acarretaria em banho de sangue. Sabemos que a PMMG atua, nesta situação, como
um exército no campo de batalha cujo objetivo é eliminar os inimigos. Aqueles
que são considerados inimigos pela PM, nesse caso, são as 470 famílias pobres
que têm resistido bravamente às investidas da propriedade privada e do capital.
São cidadãos e cidadãs de todas as idades que construíram suas casas com as
próprias mãos, preservam o espaço onde moram e imprimiram a mais legítima
função social aos terrenos ocupados: o direito à moradia decente e à existência
digna. Lembremos do despejo da Eliana Silva 1 (maio/2012) e da tentativa de
despejo da Zilah Spósito-Helena Greco (outubro/2011) onde a PM, fortemente
armada, usou desde gás de pimenta contra crianças asmáticas e idosos até
caveirão, cachorros, cavalos e helicópteros contra todas e todos os membros
destas comunidades.
Tampouco toleramos as investidas
da PMMG contra nosso companheiro Frei Gilvander Moreira, que tem sido
permanentemente fustigado com telefonemas, ameaças e “visitas” noturnas.
Sabemos que estas perseguições são devidas à sua combatividade na luta pelo direito
à moradia e à terra para quem nela trabalha.
O Fórum Permanente de
Solidariedade às Ocupações de Belo Horizonte definitivamente não aceita o
despejo e defende o direito inalienável à resistência contra todas essas
investidas. Exigimos esclarecimento e responsabilização dos envolvidos nessas
transações inescrupulosas. Cobramos a instalação de uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para acabar com a
farra da especulação imobiliária, equacionar a titularidade desses terrenos,
responsabilizar e punir os envolvidos nas transações ilegais e, sobretudo,
garantir a permanência das comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy e Eliana
Silva nos espaços ocupados.
Reiteramos que não
admitimos o despejo sob hipótese alguma. Continuaremos a combater, junto com as
comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy, Eliana Silva, Dandara e Zilah Sposito-Helena
Greco, o projeto segregacionista dos governos municipal, estadual e federal de
higienização da cidade e privatização do espaço público.
Lutamos por uma cidade
que incorpore as necessidades, as lutas e as conquistas da classe trabalhadora.
Fórum
Permanente de Solidariedade às Ocupações de Belo Horizonte / FPSO-BH
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