quarta-feira, 14 de novembro de 2012
sexta-feira, 2 de novembro de 2012
CHORINHO DE RESISTÊNCIA NA ELIANA SILVA
Infelizmente, por motivo de força maior, não haverá especicamente o chorinho, mas o encontro está mantido. A ocupação define que a visita é importante neste momento de risco de despejo .
quinta-feira, 1 de novembro de 2012
SOMOS TODAS E TODOS CAMILO TORRES, IRMÃ DOROTHY E ELIANA SILVA!
RESISTÊNCIA, SIM!
DESPEJO, NÃO!
Belo Horizonte, outubro/novembro
de 2012
Nós, do Fórum Permanente
de Solidariedade às Ocupações de Belo Horizonte, manifestamos total apoio e
solidariedade às 470 famílias das comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy e
Eliana Silva que, para realizarem o direito humano à moradia, ocupam terrenos
públicos no Barreiro – a maioria delas há mais de 4 anos. Há vinte anos, tais terrenos foram transferidos
de modo irregular e ilegal a particulares. Estes, como se não bastasse, os
mantiveram abandonados desde então, o que representa não cumprimento de sua
função social.
Os terrenos pertenciam à
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG, ex-Companhia
de Distritos Industriais – CDI) que os repassou a particulares por valores
muito abaixo dos valores de mercado. A contrapartida seria a implementação de
atividades industriais em até vinte e quatro meses. Nos duzentos meses
subseqüentes, nada foi construído. Além disso, os terrenos foram repassados –
sempre irregularmente - a outras empresas, configurando a mais escrachada especulação
imobiliária. Estes terrenos têm sido objeto de transação ilegal entre o
governo de Minas Gerais, a Prefeitura de Belo Horizonte, a Victor Pneus, a TraMM Locação de Equipamentos Ltda e os Bancos
Bradesco e Rural. Destacamos que o Banco Rural é réu já condenado pelo Supremo
Tribunal Federal no “escândalo do mensalão”.
Os partidos que estão em
conluio com as empresas que se apropriaram ilegalmente dos terrenos são os
mesmos que, em São José
dos Campos/SP, patrocinaram o despejo de Pinheirinho, em janeiro de 2012. Nesta
ocasião, 1600 famílias foram massacradas e tiveram suas casas destruídas após
oito anos de ocupação de terreno grilado pelo mega-especulador Naji Nahas. Estes
mesmos interesses são representados em Minas Gerais pelo prefeito Márcio Lacerda (PSB),
o ex-governador Aécio Neves e o atual Antonio Anastasia, ambos do PSDB. À
jogatina com terrenos públicos, soma-se a podre jogatina da política
profissional.
Há perigo de desocupação
iminente a ser realizada pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), o que
acarretaria em banho de sangue. Sabemos que a PMMG atua, nesta situação, como
um exército no campo de batalha cujo objetivo é eliminar os inimigos. Aqueles
que são considerados inimigos pela PM, nesse caso, são as 470 famílias pobres
que têm resistido bravamente às investidas da propriedade privada e do capital.
São cidadãos e cidadãs de todas as idades que construíram suas casas com as
próprias mãos, preservam o espaço onde moram e imprimiram a mais legítima
função social aos terrenos ocupados: o direito à moradia decente e à existência
digna. Lembremos do despejo da Eliana Silva 1 (maio/2012) e da tentativa de
despejo da Zilah Spósito-Helena Greco (outubro/2011) onde a PM, fortemente
armada, usou desde gás de pimenta contra crianças asmáticas e idosos até
caveirão, cachorros, cavalos e helicópteros contra todas e todos os membros
destas comunidades.
Tampouco toleramos as investidas
da PMMG contra nosso companheiro Frei Gilvander Moreira, que tem sido
permanentemente fustigado com telefonemas, ameaças e “visitas” noturnas.
Sabemos que estas perseguições são devidas à sua combatividade na luta pelo direito
à moradia e à terra para quem nela trabalha.
O Fórum Permanente de
Solidariedade às Ocupações de Belo Horizonte definitivamente não aceita o
despejo e defende o direito inalienável à resistência contra todas essas
investidas. Exigimos esclarecimento e responsabilização dos envolvidos nessas
transações inescrupulosas. Cobramos a instalação de uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para acabar com a
farra da especulação imobiliária, equacionar a titularidade desses terrenos,
responsabilizar e punir os envolvidos nas transações ilegais e, sobretudo,
garantir a permanência das comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy e Eliana
Silva nos espaços ocupados.
Reiteramos que não
admitimos o despejo sob hipótese alguma. Continuaremos a combater, junto com as
comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy, Eliana Silva, Dandara e Zilah Sposito-Helena
Greco, o projeto segregacionista dos governos municipal, estadual e federal de
higienização da cidade e privatização do espaço público.
Lutamos por uma cidade
que incorpore as necessidades, as lutas e as conquistas da classe trabalhadora.
Fórum
Permanente de Solidariedade às Ocupações de Belo Horizonte / FPSO-BH
TODA A SOLIDARIEDADE A FREI GILVANDER MOREIRA
Toda a solidariedade a
Frei Gilvander Moreira
Frei Gilvander Moreira
Belo Horizonte, 06 de julho de 2012.
Nós, do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações – BH, manifestamos nossa total solidariedade ao companheiro Frei Gilvander Moreira, que vem sofrendo ameaças por defender intransigentemente os direitos humanos – sobretudo o direito à moradia e à terra para quem nela trabalha – e combater a privatização da cidade pela institucionalidade e o capital.
Repudiamos com veemência estas ameaças que se escondem na covardia do anonimato mas, sabemos muito bem, estão a serviço daqueles que criminalizam os pobres, a luta política e os movimentos sociais: a repressão é useira e vezeira deste tipo de procedimento infame.
Frei Gilvander está inserido no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais – PDDH-MG. Sabemos, no entanto, que é a continuidade da luta e o respaldo dos movimentos sociais que poderão garantir a integridade física do companheiro e o fim das ameaças e intimidações.
Pelo fim das ameaças ao companheiro
Frei Gilvander!
Viva a luta popular!
Abaixo a repressão!
Assinado: Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações/FPSO-BH
Participam do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações de Belo Horizonte:
Associação Brasileira dos Advogados do Povo/ABRAPO, Associação dos Geógrafos Brasileiros/AGB-BH, Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas/AMES-BH, Brigadas Populares/BPs, Coletivo Mineiro Popular Anarquista/COMPA, CSP-Conlutas, Coletivo SobreHistória.org, Coletivo Travessia - Letras UFMG, Coletivo Voz Ativa, Comissão Pastoral da Terra/CPT, Corrente Sindical Unidade Classista, D.A Letras UFMG - “Gestão ao Pé da Letra”, DCE UMA - Gestão Passo a Frente, Fórum Social Mundial-MG/FSMMG, Instituto Caio Prado Júnior/ ICP-MG, Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania/IHG, Movimento Luta e Classe/MLC, Movimento Mulheres em Lutas, Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas/MLB, Movimento Luta de Classe, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto/ MTST, Movimento Marxista 5 de Maio/MM5, OCUPABH, Ocupação Dandara, Ocupação Camilo Torres, Ocupação Eliana Silva, Ocupação Irmã Dorothy, Ocupação Zilah Spósito – Helena Greco, Partido Comunista Brasileiro/PCB, Partido Comunista Revolucionário/PCR, Partido Socialismo e Liberdade/PSOL, Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado/PSTU, Quilombo Raça e Classe, SINDMETAL de Mário Campos e Região, SINDREDE, SINDELETRO, União da Juventude e Rebelião/UJR, União da Juventude Comunista – UJC, SINDMASSA.
NOTA DE APOIO ÀS OCUPAÇÕES EM BH
NOTA DE APOIO ÀS OCUPAÇÕES EM BH
BELO HORIZONTE, 8 DE JULHO DE 2012
Acompanhamos
nos últimos anos as contradições do e no espaço belorizontino onde
ocorre um processo de exclusão dos mais pobres. Podemos apontar como
principais responsáveis por esse processo a Prefeitura de Belo
Horizonte, o Governo de Minas, os agentes imobiliários, os proprietários
fundiários e dos vários meios de poder econômico produtivo e
especulativo (como o financeiro), o Ministério Público e a Metrópole uma
vez que o espaço atual não é só acúmulo do passado, mas
também tendência já posta, que se coloca como modelo de cidade a ser
obedientemente perseguido.Como
exemplo dessa política de exclusão podemos citar o acontecimento mais
recente, o despejo ilegal da ocupação Eliana Silva no dia 11 de abril
que foi realizado com um enorme aparato militar e com o uso da
violência. A operação da Policia Militar de Minas Gerais contou com mais
de 500 policias de diferentes repartições como o Canil, a Cavalaria,
a ROTAM, o Choque, o GATE, helicóptero e o Blindado conhecido como
“Caveirão”. E não perdemos de vista a constante iminência de despejo de
pelo menos mais quatro comunidades (Dandara, Camilo Torres, Irmã Doroth e
Zilah Spósito/Helena Greco). Temos clareza que a moradia não é só um direito, mas uma necessidade imediata para qualquer pessoa. Por esse motivo compomos e solidarizamos com a LUTA pelo acesso a moradia, pois entendemos que o aluguel expressa a lógica de reprodução ampliada do capital (remuneração dos proprietários fundiários e dos demais agentes capitalistas) e não aceitamos a humilhação
do morar de favor. A situação da moradia no Brasil é um problema
estrutural tornado contínuo, histórico. Em Belo Horizonte, como em todas
as cidades do país, há muitos terrenos, casas, apartamentos vazios, sem
qualquer uso, concentrados nas mãos de uns poucos em proveito próprio e exclusivo (portanto, exclusão dos demais), enquanto ao mesmo tempo há milhares de famílias que em uma vida inteira de trabalho não conseguem adquirir uma moradia com seus salários.
Atualmente
a metrópole belo-horizontina possui um déficit habitacional de 198 mil
unidades. A Prefeitura de BeloHorizonte se propõe a construir 1000
unidades por ano. Se for somente assim, famílias terão que esperar na
fila durante quase 200 anos para ter acesso à casa própria. Nesse
contexto, para a faixa de renda familiar mensal de até 3 salários
mínimos, o programa habitacional Minha Casa Minha Vida se realiza apenas
nos municípios vizinhos, pois em Belo Horizonte o valor dos terrenos está maior que a disposição de dinheiro para a produção de habitação popular. Ou seja, por enquanto ocorre mais periferização e até expulsão de ocupações antigas, como as favelas, vilas e mesmo em bairros legalizados onde mora a maioria das famílias trabalhadoras do município. Assim, esta política estabelece uma constante tensão com setores diversos da sociedade, em especial os grupos sociais que lutam pela terra urbana, pois não ataca a questão de fundo: a propriedade privada eos meios para dela arrancar mais dinheiro, tudo isso concentrado nas mãos de poucos.
Atualmente,
são inúmeras as ocupações em Belo Horizonte. Milhares de pessoas vivem
nestas comunidades e por isso exigem que os poderes constituídos
reconheçam a política habitacional que elas realizaram de fato nos
terrenos, retirando-os da sanha da valorização imobiliária e financeira.
Exigem que o Governo do Estado e a Prefeitura de Belo Horizonte
regularizarem a posse e a propriedade dos terrenos para que eles passem a
cumprir juridicamente o que já cumprem na prática: o uso para moradia!
No
entanto, os movimentos de ocupações se apresentam com uma pauta para
além da moradia, pois evidenciam os conflitos que envolvem o direito à
cidade, denunciando o processo de valorização do solo urbano, a
mobilidade exclusiva para o trabalho (e não para usufruir de tudo mais
que a classe trabalhadora contribui com seu suor), o processo de
higienização social, a elitização das áreas centrais, o direito ao
lazer, o topocídio (eliminação dos lugares de convivência coletiva), em
síntese, vigora em Belo Horizonte a postura mercantilista de gestão da
cidade.
As
comunidades e o Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações estão
mobilizados para resistir aos ataques promovidos pelo governo municipal
de Márcio Lacerda, pelo governo estadual de Antônio Anastasia, pelo
governo federal de Dilma, pelo poder judiciário e pelos capitais
(imobiliário, comercial, financeiro), os quais forçam a expulsão dos
pobres da cidade para privilegiar as elites econômicas.
ENQUANTO MORAR FOR UM PRIVILÉGIO,
OCUPAR É UM DIREITO!
Participam do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações de Belo Horizonte:
ABRAPO, Associação dos Geógrafos Brasileiros/AGB-BH, Associação
Metropolitana de Estudantes Secundaristas/AMES-BH, Brigadas
Populares/BPs, Coletivo Mineiro Popular Anarquista/COMPA, CSP-Conlutas,
Coletivo SobreHistória.org, Coletivo Travessia - Letras UFMG, Coletivo
Voz Ativa, Comissão Pastoral da Terra/CPT, D.A Letras UFMG - “Gestão ao
Pé da Letra”, DCE UMA - Gestão Passo a Frente, Fórum Social
Mundial-MG/FSMMG, Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e
Cidadania/IHG, Movimento Mulheres em Lutas, Movimento de Luta nos
Bairros Vilas e Favelas/MLB, Movimento Luta de Classe, Movimento dos
Trabalhadores Sem Teto/ MTST, Movimento Marxista 5 de Maio/MM5, OCUPABH,
Ocupação Dandara, Ocupação Camilo Torres, Ocupação Eliana Silva,
Ocupação Irmã Dorothy, Ocupação Zilah Spósito – Helena Greco, Partido
Comunista Brasileiro/PCB, Partido Comunista Revolucionário/PCR, Partido
Socialismo e Liberdade/PSOL, Partido Socialista dos Trabalhadores
Unificado/PSTU, Quilombo Raça e Classe,SINDMETAL de Mário Campos,
SINDREDE, SINDELETRO, União da Juventude e Rebelião/UJR, União da
Juventude Comunista– UJC, SINDMASSA.
ATO EM SOLIDARIEDADE AOS OPERÁRIOS DO JIRAU
- MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DE APOIO AOS OPERÁRIOS DE JIRAU, COM A PRESENÇA DO COMPANHEIRO RAIMUNDO BRAGA DA CRUZ SOUZA, PRESO E TORTURADO NOS CANTEIROS DE OBRA DA CAMARGO CORREA E NO PRESÍDIO URSO BRANCO, RONDÔNIA.
- COMPORÃO
A MESA DE TRABALHO: RAIMUNDO BRAGA, ERMÓGENES JACINTO DE SOUZA(ABRAPO) E
MILITANTES DA LIGA OPERÁRIA, SINTECT, CSP-CONLUTAS, INSTITUTO HELENA
GRECO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E DO FÓRUM PERMANENTE DE
SOLIDARIEDADE ÀS OCUPAÇÕES-BH.
DIA 28 DE JUNHO/2012, 5ªFEIRA, ÀS 18:30H.
"SOMOS TODOS ELIANA SILVA"
Nota do Fórum Permanente de Solidariedade as Ocupações de Belo
Horizonte
“Somos todos Eliana Silva”
Na manhã de
11 de maio de 2012, a
Polícia Militar de Minas Gerais, de forma truculenta, executou uma ação de
despejo na Ocupação Eliana Silva no Barreiro em Belo Horizonte. Iniciada
em 21 de abril de 2012 e organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vila e
Favelas, a Ocupação Eliana Silva se formou como um novo foco da luta pela
moradia em Minas
Gerais. No entanto, nesta sexta-feira, dia 11 de maio, moradores
e apoiadores da ocupação testemunharam a face mais cruel e impiedosa da
prefeitura de Belo Horizonte. A mão violenta do braço forte do Estado burguês
pesou mais uma vez sobre o pobre, negro e trabalhador. Esse Estado jogou ao
frio das ruas, ao relento da marginalidade, pais, mães e filhos que buscavam o
que lhe era legítimo, o direito a moradia.
Qual seria a
maior contradição dessa ação policial tendo em posse um mandato judicial
solicitado pela Prefeitura? Um Estado que usa seu aparato orgânico para descumprir
os direitos e leis básicas humanas? Ou uma investida do poder público contra a
base social a serviço de interesses individuais particulares ou mesmo
politiqueiros? Ressaltamos aqui que a ação de reintegração de posse expedida
pela juíza Luiza Divina, da 6° Vara da Fazenda Municipal, foi emitida mesmo sem
a comprovação da posse do terreno pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte,
mostrando uma total arbitrariedade de ações e decisões.
Os que
estavam presentes durante a desocupação - integrantes do Fórum Permanente de
Solidariedade às Ocupações de BH, formado por moradores de comunidades
vizinhas, movimentos populares e sociais, coletivos autônomos e independentes,
sindicatos e centrais sindicais, entidades e organizações de esquerda -
presenciaram uma operação da policial similar à operação do Complexo do Alemão
no Rio de Janeiro.
Uma tropa de
Choque da polícia militar fortemente armada, a cavalaria e até um tanque de
guerra urbano (também conhecido como Caveirão), invadiram e despejaram friamente
famílias provocando sentimento de injustiça e indignação. Todavia não havia
tráfico, não havia armas para “resistir”. Havia fome, esperança, frio, alguns
móveis provenientes de doações, assim como roupas, trabalhadores, lonas,
crianças dormindo, mães preocupadas e um forte desejo de resgatar a dignidade
através da moradia. Todas as comunidades em volta da ocupação Eliana Silva,
assim como escolas, comércios, postos de saúde, moradores foram contra esse ato
criminoso do Estado representado pela tropa de choque da PM.
Vários
relatos indignam, mas não mais impressionam, como na desocupação da Eliana da
Silva, onde um policial rendeu uma mulher no chão, com os joelhos sobre o seu
corpo porque, demonstrava esse, uma incrível incapacidade de dialogar. Essa
mulher, professora, não tinha treinamento militar, não tinha arma, e tão pouco
uma tropa armada para começar uma guerra civil, mas tinha sim a razão do pobre,
trabalhador que parece ser o maior perigo para o Estado. Mães com crianças no
colo, pais de famílias, tentavam retornar a suas casas no terreno da ocupação e
foram cruelmente impedidas pela cavalaria da tropa de choque da polícia. Foram
recebidos com golpes das armas dos policiais ali presentes. Várias pessoas
traziam no corpo marcas do enfrentamento direto com a polícia.
Ações assim,
não são novidades no quadro nacional, ou mesmo em Belo Horizonte. Todos
recordam que, recentemente a polícia de forma truculenta invadiu a comunidade
Pinheirinho - São José dos Campos - SP cometendo barbaridades, expulsando moradores,
batendo em pais de família, quebrando casas, matando trabalhadores, maltratando
pessoas a mando do governo, respaldados pelo poder judicial. Lembramos também
dos policiais que entraram na ocupação Zilah Spósito-Helena Greco, agredindo
todos os moradores, inclusive crianças que levaram nos olhos spray de pimenta e
mães que tiveram suas casas jogadas no chão. Os enfrentamentos são constantes
em comunidades e quilombos, como Dandara, Irmã Dorothy, Camilo Torres, Arturos,
Luízes e Mangueiras entre vários outros.
O Fórum
Permanente de Solidariedade as Ocupações de BH, sempre que acionado vai ser
obsessivo, contra esse modelo de Estado, onde quem governa é uma elite
minoritária e burguesa. Esse grupo de luta e resistência junto às ocupações,
formado por militantes, ativistas, trabalhadores e estudantes, vem através
desta nota, não somente declarar
repúdio, não
somente reivindicar os direitos desses, mas afirmar o princípio que estará
sempre na briga, buscando a unidade nessa luta contra um Estado imperialista e
opressor.
Pois nossa
luta é diária e reside em cada pobre, negro, mulher, trabalhador, sem teto e
oprimido.
Belo
Horizonte, 15 de maio de 2012.
Participam
do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações de Belo Horizontes:
Associação
dos Geógrafos Brasileiros/AGB-BH, Associação Metropolitana de Estudantes
Secundaristas/AMES-BH, Brigadas Populares/BPs, CSP-Conlutas, Coletivo Voz
Ativa, Comissão Pastoral da Terra/ CPT, D.A Letras UFMG - “Gestão ao Pé da
Letra”, Fórum Social Mundial-MG/FSMMG, Instituto Helena Greco de Direitos
Humanos e Cidadania/IHG, Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas/MLB,
Movimento dos Trabalhadores sem Teto/ MTST, Movimento Marxista 5 de Maio/MM5,
OCUPABH, Ocupação Dandara, Ocupação Camilo Torres, Ocupação Eliana Silva,
Ocupação Irmã Dorothy, Ocupação Zilah Spósito – Helena Greco, Partido Comunista
Brasileiro/PCB, Partido Socialismo e Liberdade/PSOL, Partido Socialista dos
Trabalhadores Unificado/PSTU, União da Juventude Revolucionária/UJR, Coletivo
SobreHistória.org, SINDREDE, SINDELETRO, CSP-Conlutas, Quilombo Raça e
Classe, Movimento Mulheres em Lutas.
segunda-feira, 29 de outubro de 2012
RECONSTRUÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE SOLIDARIEDADE ÀS OCUPAÇÕES - BH
(...) Uma cidade sem portas,
de casas sem armadilha,
um país de riso e glória
como nunca houve nenhum.
Este país não é meu
nem vosso ainda, poetas.
Mas ele será um dia
o país de todo homem.
(Carlos Drummond de Andrade,
A cidade prevista em A rosa do povo)
Este
documento é uma proposta de discussão: constitui reflexão sobre o papel de um
coletivo que se propõe a reconstruir um Fórum Permanente de Solidariedade às
Ocupações-BH. Tal reflexão envolve duas questões fundamentais:
•
o caráter deste coletivo; e
• a relação estabelecida entre as esquerdas nesta
construção - este é o ponto mais delicado.
A
seguir, um pequeno histórico. Começamos a nos articular quando várias famílias
das comunidades Dandara, Camilo Torres, Irmã Dorothy e Torres Gêmeas acamparam
em frente à Prefeitura de Belo Horizonte, entre os dias 29 de setembro e 1º de
outubro de 2010. Estas famílias foram ali covardemente agredidas pela Guarda
Municipal e a tropa de choque da PMMG, não foram poupadas sequer mulheres e
crianças. Fez-se necessário, então, unir as esquerdas e os movimentos populares
para apoiar e garantir a resistência destas comunidades quanto aos ataques
promovidos pela Prefeitura, o Governo do Estado, o poder judiciário e o capital
imobiliário, os quais expulsam os pobres da cidade para torná-la propriedade
exclusiva da burguesia. Nesta luta foi constituído o Fórum Permanente de
Solidariedade às Ocupações-BH como um coletivo político que se organiza de modo
horizontal, formado por moradores destas comunidades, movimentos populares,
movimentos sociais, coletivos autônomos e independentes, sindicatos e centrais
sindicais, entidades e organizações de esquerda. O Fórum colocou-se contra este
modelo excludente, segregacionista e militarizado de cidade, fundamentado na
criminalização dos movimentos sociais e na guerra generalizada contra os
pobres. Todo este dispositivo – que joga, sistematicamente, milhares de homens,
mulheres, jovens, crianças e idosos nas ruas, espoliados de tudo – foi
concebido para privilegiar uma minoria que lucra através da especulação
imobiliária e da exploração sobre a classe
trabalhadora.
O
Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações-BH atuou efetivamente em BH por
mais de um ano. A partir e por meio da própria intensidade da
luta, contribuiu para a denúncia e ampliação da visibilidade do problema e para
a discussão de sua causa: a hegemonia de governos que beneficiam o capital.
Parte das entidades propôs o avanço no debate sobre questões de fundo – como o
combate à
remuneração da propriedade - para produzir democraticamente uma perspectiva
estratégica. Esta discussão apontava para a superação do taticismo e do
imediatismo que limitam nossas ações. Houve discordâncias que levaram ao não
cumprimento dos princípios e normas de atuação coletiva decididas em reuniões
do próprio Fórum.
Como
isso não foi debatido política e fraternalmente, não se consolidou o desejado
caráter sistemático e permanente da luta. O saldo organizativo foi esvaziado,
além disso, por certa idéia de territorialidade - incorporada por alguns
companheiros – que nos parece incompatível com os princípios de
horizontalidade, transparência e unidade na
ação, que são aqueles defendidos pelo Fórum.
De
outubro de 2010 para cá, o processo evoluiu, mas, por tratar-se de processo
histórico, não o fez de maneira linear. Mais duas ocupações foram realizadas –
a Zilah Spósito Helena Greco (2011) e a Eliana Silva (abril/2012). A Comunidade
Dandara - que fez agora 3 anos - se firmou como a maior ocupação de MG. A
Camilo Torres (a mais antiga) e a Irmã Dorothy continuam, como as outras,
resistindo às investidas do capital. Houve uma violenta ofensiva por parte
deste: todas as ocupações estão sob ameaça iminente de despejo, os mandados de
reintegração de
posse foram expedidos e estão ativos. A proximidade dos chamados mega-eventos–
Olimpíadas e Copa do Mundo – exacerbou a sanha do governo municipal de Márcio
Lacerda, do governo estadual de Anastasia e do governo federal de Dilma Roussef,
na perspectiva da higienização da cidade e da privatização do espaço público.
Sabemos, por outro lado, tratar-se de questão estrutural – por isto mesmo nossa
luta deve ser permanente na perspectiva da construção de um projeto socialista para
a cidade.
Com
o esvaziamento organizativo do Fórum Permanente de Solidariedade às
Ocupações-BH continuamos articulados em uma rede de apoio às ocupações. Esta
procurou responder, da maneira mais satisfatória possível, às demandas
imediatas colocadas pela luta das comunidades. Conseguimos acumular alguns
avanços, mas não equacionar a questão fundamental de imprimir sistematicidade,
permanência e horizontalidade à nossa ação.
Precisamos
forjar um patamar de discussão e convivência política que passe pelo estabelecimento
de princípios dos quais não podemos abrir mão: todos eles dizem respeito à luta
contra o capital e à construção de um projeto socialista. Dizem respeito também
à ética, lealdade e companheirismo: as divergências que existem, mais do que
reais, são desejáveis, mas devem ser tratadas politicamente.
Não
podemos perder de vista que temos um poderoso inimigo comum, que não tem
cessado de vencer. A luta continua. Propomos a retomada do Fórum Permanente de
Solidariedade às Ocupações-BH para que possamos realizá-la com maior eficácia.
Este Fórum não só deve apoiar e solidarizar, como também defender,
resistir e combater pelo direito à moradia - sempre a partir da perspectiva dos
moradores destas comunidades, respeitando suas próprias decisões. Lutamos contra
o latifúndio urbano e rural. Somos, consequentemente, a favor da realização
radical da reforma agrária e urbana. Lutamos contra o despejo destes
trabalhadores e trabalhadoras que construíram suas casas com as próprias mãos e
povoaram de sonhos terrenos abandonados. Lutamos por um modelo de cidade
socialista e libertário, que incorpore as necessidades e as conquistas da
classe trabalhadora: uma cidade sem portas, de casas sem armadilhas, como
previu o poeta.
Assinam
este documento: comunidades Zilah Spósito-Helena Greco, Camilo Torres, Irmã Dorithy, Dandara, Eliana Silva,Associação dos Geógrafos Brasileiros/AGB-BH, Associação
Metropolitana de Estudantes Secundaristas/AMES-BH, Brigadas Populares/BPs,
DCE-Fumec, Fórum Social Mundial-MG/FSMMG, Instituto Helena Greco de Direitos
Humanos e Cidadania/IHG, Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas/MLB,
Movimento Marxista 5 de Maio/MM5, Partido Comunista Brasileiro/PCB, Partido
Socialismo e Liberdade/PSOL, Partido Socialista dos Trabalhadores
Unificado/PSTU, União da Juventude Revolucionária/UJR.
sexta-feira, 31 de agosto de 2012
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