sexta-feira, 2 de novembro de 2012

CHORINHO DE RESISTÊNCIA NA ELIANA SILVA

Infelizmente, por motivo de força maior, não haverá especicamente o chorinho, mas o encontro está mantido.  A ocupação define que a visita é importante neste momento de risco de despejo .

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

CAFÉ DA MANHÃ DE RESISTÊNCIA COM AS COMUNIDADES - DIA 02-11-2012


SOMOS TODAS E TODOS CAMILO TORRES, IRMÃ DOROTHY E ELIANA SILVA!



Somos todas e todos Camilo Torres, Irmã Dorothy e Eliana Silva!
RESISTÊNCIA, SIM! DESPEJO, NÃO!
Belo Horizonte, outubro/novembro de 2012

Nós, do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações de Belo Horizonte, manifestamos total apoio e solidariedade às 470 famílias das comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy e Eliana Silva que, para realizarem o direito humano à moradia, ocupam terrenos públicos no Barreiro – a maioria delas há mais de 4 anos.  Há vinte anos, tais terrenos foram transferidos de modo irregular e ilegal a particulares. Estes, como se não bastasse, os mantiveram abandonados desde então, o que representa não cumprimento de sua função social.
Os terrenos pertenciam à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG, ex-Companhia de Distritos Industriais – CDI) que os repassou a particulares por valores muito abaixo dos valores de mercado. A contrapartida seria a implementação de atividades industriais em até vinte e quatro meses. Nos duzentos meses subseqüentes, nada foi construído. Além disso, os terrenos foram repassados – sempre irregularmente - a outras empresas, configurando a mais escrachada especulação imobiliária. Estes terrenos têm sido objeto de transação ilegal entre o governo de Minas Gerais, a Prefeitura de Belo Horizonte, a Victor Pneus, a  TraMM Locação de Equipamentos Ltda e os Bancos Bradesco e Rural. Destacamos que o Banco Rural é réu já condenado pelo Supremo Tribunal Federal no “escândalo do mensalão”.
Os partidos que estão em conluio com as empresas que se apropriaram ilegalmente dos terrenos são os mesmos que, em São José dos Campos/SP, patrocinaram o despejo de Pinheirinho, em janeiro de 2012. Nesta ocasião, 1600 famílias foram massacradas e tiveram suas casas destruídas após oito anos de ocupação de terreno grilado pelo mega-especulador Naji Nahas. Estes mesmos interesses são representados em Minas Gerais pelo prefeito Márcio Lacerda (PSB), o ex-governador Aécio Neves e o atual Antonio Anastasia, ambos do PSDB. À jogatina com terrenos públicos, soma-se a podre jogatina da política profissional.
Há perigo de desocupação iminente a ser realizada pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), o que acarretaria em banho de sangue. Sabemos que a PMMG atua, nesta situação, como um exército no campo de batalha cujo objetivo é eliminar os inimigos. Aqueles que são considerados inimigos pela PM, nesse caso, são as 470 famílias pobres que têm resistido bravamente às investidas da propriedade privada e do capital. São cidadãos e cidadãs de todas as idades que construíram suas casas com as próprias mãos, preservam o espaço onde moram e imprimiram a mais legítima função social aos terrenos ocupados: o direito à moradia decente e à existência digna. Lembremos do despejo da Eliana Silva 1 (maio/2012) e da tentativa de despejo da Zilah Spósito-Helena Greco (outubro/2011) onde a PM, fortemente armada, usou desde gás de pimenta contra crianças asmáticas e idosos até caveirão, cachorros, cavalos e helicópteros contra todas e todos os membros destas comunidades.
Tampouco toleramos as investidas da PMMG contra nosso companheiro Frei Gilvander Moreira, que tem sido permanentemente fustigado com telefonemas, ameaças e “visitas” noturnas. Sabemos que estas perseguições são devidas à sua combatividade na luta pelo direito à moradia e à terra para quem nela trabalha.
O Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações de Belo Horizonte definitivamente não aceita o despejo e defende o direito inalienável à resistência contra todas essas investidas. Exigimos esclarecimento e responsabilização dos envolvidos nessas transações inescrupulosas. Cobramos a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para acabar com a farra da especulação imobiliária, equacionar a titularidade desses terrenos, responsabilizar e punir os envolvidos nas transações ilegais e, sobretudo, garantir a permanência das comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy e Eliana Silva nos espaços ocupados.
Reiteramos que não admitimos o despejo sob hipótese alguma. Continuaremos a combater, junto com as comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy, Eliana Silva, Dandara e Zilah Sposito-Helena Greco, o projeto segregacionista dos governos municipal, estadual e federal de higienização da cidade e privatização do espaço público.
Lutamos por uma cidade que incorpore as necessidades, as lutas e as conquistas da classe trabalhadora.

Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações de Belo Horizonte / FPSO-BH

REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE SOLIDARIEDDE ÀS OCUPAÇÕES/BH CONTRA OS DESPEJOS


TODO APOIO À OCUPAÇÃO ELIANA SILVA - 31DE AGOSTO DE 2012

TODA A SOLIDARIEDADE A FREI GILVANDER MOREIRA

Toda a solidariedade a 
Frei Gilvander Moreira

Belo Horizonte, 06 de julho de 2012.

Nós, do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações – BH, manifestamos nossa total solidariedade ao companheiro Frei Gilvander Moreira, que vem sofrendo ameaças por defender intransigentemente os direitos humanos – sobretudo o direito à moradia e à terra para quem nela  trabalha – e combater a privatização da cidade pela institucionalidade e o capital.
Repudiamos com veemência estas ameaças que se escondem na covardia do anonimato mas, sabemos muito bem, estão a serviço daqueles que criminalizam os pobres, a luta política e os movimentos sociais: a repressão é useira e vezeira deste tipo de procedimento infame.
Frei Gilvander está inserido no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais – PDDH-MG. Sabemos, no entanto, que é a continuidade da luta e o respaldo dos movimentos sociais que poderão garantir a integridade física do companheiro e o fim das ameaças e intimidações.

Pelo fim das ameaças ao companheiro 
Frei Gilvander!
Viva a luta popular!
Abaixo a repressão!

Assinado: Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações/FPSO-BH

Participam do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações de Belo Horizonte:
Associação Brasileira dos Advogados do Povo/ABRAPO, Associação dos Geógrafos Brasileiros/AGB-BH, Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas/AMES-BH, Brigadas Populares/BPs, Coletivo Mineiro Popular Anarquista/COMPA, CSP-Conlutas, Coletivo SobreHistória.org, Coletivo Travessia - Letras UFMG, Coletivo Voz Ativa, Comissão Pastoral da Terra/CPT, Corrente Sindical Unidade Classista, D.A Letras UFMG - “Gestão ao Pé da Letra”, DCE UMA - Gestão Passo a Frente, Fórum Social Mundial-MG/FSMMG, Instituto Caio Prado Júnior/ ICP-MG, Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania/IHG, Movimento Luta e Classe/MLC, Movimento Mulheres em Lutas, Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas/MLB, Movimento Luta de Classe, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto/ MTST, Movimento Marxista 5 de Maio/MM5, OCUPABH, Ocupação Dandara, Ocupação Camilo Torres, Ocupação Eliana Silva, Ocupação Irmã Dorothy, Ocupação Zilah Spósito – Helena Greco, Partido Comunista Brasileiro/PCB, Partido Comunista Revolucionário/PCR, Partido Socialismo e Liberdade/PSOL, Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado/PSTU, Quilombo Raça e Classe, SINDMETAL de Mário Campos e Região, SINDREDE, SINDELETRO, União da Juventude e Rebelião/UJR, União da Juventude Comunista – UJC, SINDMASSA.

NOTA DE APOIO ÀS OCUPAÇÕES EM BH

NOTA DE APOIO ÀS OCUPAÇÕES EM BH

BELO HORIZONTE, 8 DE JULHO DE 2012

Acompanhamos nos últimos anos as contradições do e no espaço belorizontino onde ocorre um processo de exclusão dos mais pobres. Podemos apontar como principais responsáveis por esse processo a Prefeitura de Belo Horizonte, o Governo de Minas, os agentes imobiliários, os proprietários fundiários e dos vários meios de poder econômico produtivo e especulativo (como o financeiro), o Ministério Público e a Metrópole uma vez que o espaço atual não é só acúmulo do passado, mas também tendência já posta, que se coloca como modelo de cidade a ser obedientemente perseguido.Como exemplo dessa política de exclusão podemos citar o acontecimento mais recente, o despejo ilegal da ocupação Eliana Silva no dia 11 de abril que foi realizado com um enorme aparato militar e com o uso da violência. A operação da Policia Militar de Minas Gerais contou com mais de 500 policias de diferentes repartições como o Canil, a Cavalaria, a ROTAM, o Choque, o GATE, helicóptero e o Blindado conhecido como “Caveirão”. E não perdemos de vista a constante iminência de despejo de pelo menos mais quatro comunidades (Dandara, Camilo Torres, Irmã Doroth e Zilah Spósito/Helena Greco). Temos clareza que a moradia não é só um direito, mas uma necessidade imediata para qualquer pessoa. Por esse motivo compomos e solidarizamos com a LUTA pelo acesso a moradia, pois entendemos que o aluguel expressa a lógica de reprodução ampliada do capital (remuneração dos proprietários fundiários e dos demais agentes capitalistas) e não aceitamos a humilhação do morar de favor. A situação da moradia no Brasil é um problema estrutural tornado contínuo, histórico. Em Belo Horizonte, como em todas as cidades do país, há muitos terrenos, casas, apartamentos vazios, sem qualquer uso, concentrados nas mãos de uns poucos em proveito próprio e exclusivo (portanto, exclusão dos demais), enquanto ao mesmo tempo há milhares de famílias que em uma vida inteira de trabalho não conseguem adquirir uma moradia com seus salários.
Atualmente a metrópole belo-horizontina possui um déficit habitacional de 198 mil unidades. A Prefeitura de BeloHorizonte se propõe a construir 1000 unidades por ano. Se for somente assim, famílias terão que esperar na fila durante quase 200 anos para ter acesso à casa própria. Nesse contexto, para a faixa de renda familiar mensal de até 3 salários mínimos, o programa habitacional Minha Casa Minha Vida se realiza apenas nos municípios vizinhos, pois em Belo Horizonte o valor dos terrenos está maior que a disposição de dinheiro para a produção de habitação popular. Ou seja, por enquanto ocorre mais periferização e até expulsão de ocupações antigas, como as favelas, vilas e mesmo em bairros legalizados onde mora a maioria das famílias trabalhadoras do município. Assim, esta política estabelece uma constante tensão com setores diversos da sociedade, em especial os grupos sociais que lutam pela terra urbana, pois não ataca a questão de fundo: a propriedade privada eos meios para dela arrancar mais dinheiro, tudo isso concentrado nas mãos de poucos.
Atualmente, são inúmeras as ocupações em Belo Horizonte. Milhares de pessoas vivem nestas comunidades e por isso exigem que os poderes constituídos reconheçam a política habitacional que elas realizaram de fato nos terrenos, retirando-os da sanha da valorização imobiliária e financeira. Exigem que o Governo do Estado e a Prefeitura de Belo Horizonte regularizarem a posse e a propriedade dos terrenos para que eles passem a cumprir juridicamente o que já cumprem na prática: o uso para moradia!
No entanto, os movimentos de ocupações se apresentam com uma pauta para além da moradia, pois evidenciam os conflitos que envolvem o direito à cidade, denunciando o processo de valorização do solo urbano, a mobilidade exclusiva para o trabalho (e não para usufruir de tudo mais que a classe trabalhadora contribui com seu suor), o processo de higienização social, a elitização das áreas centrais, o direito ao lazer, o topocídio (eliminação dos lugares de convivência coletiva), em síntese, vigora em Belo Horizonte a postura mercantilista de gestão da cidade.
As comunidades e o Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações estão mobilizados para resistir aos ataques promovidos pelo governo municipal de Márcio Lacerda, pelo governo estadual de Antônio Anastasia, pelo governo federal de Dilma, pelo poder judiciário e pelos capitais (imobiliário, comercial, financeiro), os quais forçam a expulsão dos pobres da cidade para privilegiar as elites econômicas.
 
ENQUANTO MORAR FOR UM PRIVILÉGIO, 
OCUPAR É UM DIREITO!
 
Participam do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações de Belo Horizonte: ABRAPO, Associação dos Geógrafos Brasileiros/AGB-BH, Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas/AMES-BH, Brigadas Populares/BPs, Coletivo Mineiro Popular Anarquista/COMPA, CSP-Conlutas, Coletivo SobreHistória.org, Coletivo Travessia - Letras UFMG, Coletivo Voz Ativa, Comissão Pastoral da Terra/CPT, D.A Letras UFMG - “Gestão ao Pé da Letra”, DCE UMA - Gestão Passo a Frente, Fórum Social Mundial-MG/FSMMG, Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania/IHG, Movimento Mulheres em Lutas, Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas/MLB, Movimento Luta de Classe, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto/ MTST, Movimento Marxista 5 de Maio/MM5, OCUPABH, Ocupação Dandara, Ocupação Camilo Torres, Ocupação Eliana Silva, Ocupação Irmã Dorothy, Ocupação Zilah Spósito – Helena Greco, Partido Comunista Brasileiro/PCB, Partido Comunista Revolucionário/PCR, Partido Socialismo e Liberdade/PSOL, Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado/PSTU, Quilombo Raça e Classe,SINDMETAL de Mário Campos, SINDREDE, SINDELETRO, União da Juventude e Rebelião/UJR, União da Juventude Comunista– UJC, SINDMASSA.

NOTA DE APOIO ÀS GREVES DOS TRABALHADORES DE MINAS GERAIS - FPSO-BH


ATO EM SOLIDARIEDADE AOS OPERÁRIOS DO JIRAU


  - MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DE APOIO AOS OPERÁRIOS DE JIRAU, COM A PRESENÇA DO COMPANHEIRO RAIMUNDO BRAGA DA CRUZ SOUZA, PRESO E TORTURADO NOS CANTEIROS DE OBRA DA CAMARGO CORREA E NO PRESÍDIO URSO BRANCO, RONDÔNIA.

- COMPORÃO A MESA DE TRABALHO: RAIMUNDO BRAGA, ERMÓGENES JACINTO DE SOUZA(ABRAPO) E MILITANTES DA LIGA OPERÁRIA, SINTECT, CSP-CONLUTAS, INSTITUTO HELENA GRECO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E DO FÓRUM PERMANENTE DE SOLIDARIEDADE ÀS OCUPAÇÕES-BH.

DIA 28 DE JUNHO/2012, 5ªFEIRA, ÀS 18:30H.
SINDADOS-RUA DAVI CAMPISTA-150-FLORESTA-BH. 


ASSINAM ESTA CONVOCATÓRIA: 
FÓRUM PERMANENTE DE SOLIDARIEDADE ÀS OCUPAÇÕES-FPSO/BH, A LIGA OPERÁRIA, O SINTECT, STIC-BH/MARRETA E O SINDADOS, MOVIMENTO ESTUDANTIL POPULAR REVOLUCIONÁRIO E MOVIMENTO FEMININO POPULAR.




"SOMOS TODOS ELIANA SILVA"

Nota do Fórum Permanente de Solidariedade as Ocupações de Belo Horizonte
“Somos todos Eliana Silva”
Na manhã de 11 de maio de 2012, a Polícia Militar de Minas Gerais, de forma truculenta, executou uma ação de despejo na Ocupação Eliana Silva no Barreiro em Belo Horizonte. Iniciada em 21 de abril de 2012 e organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vila e Favelas, a Ocupação Eliana Silva se formou como um novo foco da luta pela moradia em Minas Gerais. No entanto, nesta sexta-feira, dia 11 de maio, moradores e apoiadores da ocupação testemunharam a face mais cruel e impiedosa da prefeitura de Belo Horizonte. A mão violenta do braço forte do Estado burguês pesou mais uma vez sobre o pobre, negro e trabalhador. Esse Estado jogou ao frio das ruas, ao relento da marginalidade, pais, mães e filhos que buscavam o que lhe era legítimo, o direito a moradia.
Qual seria a maior contradição dessa ação policial tendo em posse um mandato judicial solicitado pela Prefeitura? Um Estado que usa seu aparato orgânico para descumprir os direitos e leis básicas humanas? Ou uma investida do poder público contra a base social a serviço de interesses individuais particulares ou mesmo politiqueiros? Ressaltamos aqui que a ação de reintegração de posse expedida pela juíza Luiza Divina, da 6° Vara da Fazenda Municipal, foi emitida mesmo sem a comprovação da posse do terreno pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, mostrando uma total arbitrariedade de ações e decisões.
Os que estavam presentes durante a desocupação - integrantes do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações de BH, formado por moradores de comunidades vizinhas, movimentos populares e sociais, coletivos autônomos e independentes, sindicatos e centrais sindicais, entidades e organizações de esquerda - presenciaram uma operação da policial similar à operação do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro.
Uma tropa de Choque da polícia militar fortemente armada, a cavalaria e até um tanque de guerra urbano (também conhecido como Caveirão), invadiram e despejaram friamente famílias provocando sentimento de injustiça e indignação. Todavia não havia tráfico, não havia armas para “resistir”. Havia fome, esperança, frio, alguns móveis provenientes de doações, assim como roupas, trabalhadores, lonas, crianças dormindo, mães preocupadas e um forte desejo de resgatar a dignidade através da moradia. Todas as comunidades em volta da ocupação Eliana Silva, assim como escolas, comércios, postos de saúde, moradores foram contra esse ato criminoso do Estado representado pela tropa de choque da PM.
Vários relatos indignam, mas não mais impressionam, como na desocupação da Eliana da Silva, onde um policial rendeu uma mulher no chão, com os joelhos sobre o seu corpo porque, demonstrava esse, uma incrível incapacidade de dialogar. Essa mulher, professora, não tinha treinamento militar, não tinha arma, e tão pouco uma tropa armada para começar uma guerra civil, mas tinha sim a razão do pobre, trabalhador que parece ser o maior perigo para o Estado. Mães com crianças no colo, pais de famílias, tentavam retornar a suas casas no terreno da ocupação e foram cruelmente impedidas pela cavalaria da tropa de choque da polícia. Foram recebidos com golpes das armas dos policiais ali presentes. Várias pessoas traziam no corpo marcas do enfrentamento direto com a polícia.
Ações assim, não são novidades no quadro nacional, ou mesmo em Belo Horizonte. Todos recordam que, recentemente a polícia de forma truculenta invadiu a comunidade Pinheirinho - São José dos Campos - SP cometendo barbaridades, expulsando moradores, batendo em pais de família, quebrando casas, matando trabalhadores, maltratando pessoas a mando do governo, respaldados pelo poder judicial. Lembramos também dos policiais que entraram na ocupação Zilah Spósito-Helena Greco, agredindo todos os moradores, inclusive crianças que levaram nos olhos spray de pimenta e mães que tiveram suas casas jogadas no chão. Os enfrentamentos são constantes em comunidades e quilombos, como Dandara, Irmã Dorothy, Camilo Torres, Arturos, Luízes e Mangueiras entre vários outros.
O Fórum Permanente de Solidariedade as Ocupações de BH, sempre que acionado vai ser obsessivo, contra esse modelo de Estado, onde quem governa é uma elite minoritária e burguesa. Esse grupo de luta e resistência junto às ocupações, formado por militantes, ativistas, trabalhadores e estudantes, vem através desta nota, não somente declarar
repúdio, não somente reivindicar os direitos desses, mas afirmar o princípio que estará sempre na briga, buscando a unidade nessa luta contra um Estado imperialista e opressor.
Pois nossa luta é diária e reside em cada pobre, negro, mulher, trabalhador, sem teto e oprimido.

Belo Horizonte, 15 de maio de 2012.

Participam do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações de Belo Horizontes:
Associação dos Geógrafos Brasileiros/AGB-BH, Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas/AMES-BH, Brigadas Populares/BPs, CSP-Conlutas, Coletivo Voz Ativa, Comissão Pastoral da Terra/ CPT, D.A Letras UFMG - “Gestão ao Pé da Letra”, Fórum Social Mundial-MG/FSMMG, Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania/IHG, Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas/MLB, Movimento dos Trabalhadores sem Teto/ MTST, Movimento Marxista 5 de Maio/MM5, OCUPABH, Ocupação Dandara, Ocupação Camilo Torres, Ocupação Eliana Silva, Ocupação Irmã Dorothy, Ocupação Zilah Spósito – Helena Greco, Partido Comunista Brasileiro/PCB, Partido Socialismo e Liberdade/PSOL, Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado/PSTU, União da Juventude Revolucionária/UJR, Coletivo SobreHistória.org, SINDREDE, SINDELETRO, CSP-Conlutas, Quilombo Raça e Classe, Movimento Mulheres em Lutas.


"ANTES DE MAIS NADA SOMOS TODOS ELIANA SILVA,CERTO"?



 

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

RECONSTRUÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE SOLIDARIEDADE ÀS OCUPAÇÕES - BH


(...) Uma cidade sem portas,
de casas sem armadilha,
um país de riso e glória
como nunca houve nenhum.
Este país não é meu
nem vosso ainda, poetas.
Mas ele será um dia
o país de todo homem.
(Carlos Drummond de Andrade,
A cidade prevista em A rosa do povo)

Este documento é uma proposta de discussão: constitui reflexão sobre o papel de um coletivo que se propõe a reconstruir um Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações-BH. Tal reflexão envolve duas questões fundamentais:
• o caráter deste coletivo; e
• a relação estabelecida entre as esquerdas nesta construção - este é o ponto mais delicado.

A seguir, um pequeno histórico. Começamos a nos articular quando várias famílias das comunidades Dandara, Camilo Torres, Irmã Dorothy e Torres Gêmeas acamparam em frente à Prefeitura de Belo Horizonte, entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro de 2010. Estas famílias foram ali covardemente agredidas pela Guarda Municipal e a tropa de choque da PMMG, não foram poupadas sequer mulheres e crianças. Fez-se necessário, então, unir as esquerdas e os movimentos populares para apoiar e garantir a resistência destas comunidades quanto aos ataques promovidos pela Prefeitura, o Governo do Estado, o poder judiciário e o capital imobiliário, os quais expulsam os pobres da cidade para torná-la propriedade exclusiva da burguesia. Nesta luta foi constituído o Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações-BH como um coletivo político que se organiza de modo horizontal, formado por moradores destas comunidades, movimentos populares, movimentos sociais, coletivos autônomos e independentes, sindicatos e centrais sindicais, entidades e organizações de esquerda. O Fórum colocou-se contra este modelo excludente, segregacionista e militarizado de cidade, fundamentado na criminalização dos movimentos sociais e na guerra generalizada contra os pobres. Todo este dispositivo – que joga, sistematicamente, milhares de homens, mulheres, jovens, crianças e idosos nas ruas, espoliados de tudo – foi concebido para privilegiar uma minoria que lucra através da especulação imobiliária e da exploração sobre a classe
trabalhadora.

O Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações-BH atuou efetivamente em BH por mais de um ano. A partir e por meio da própria intensidade da luta, contribuiu para a denúncia e ampliação da visibilidade do problema e para a discussão de sua causa: a hegemonia de governos que beneficiam o capital. Parte das entidades propôs o avanço no debate sobre questões de fundo – como o combate à remuneração da propriedade - para produzir democraticamente uma perspectiva estratégica. Esta discussão apontava para a superação do taticismo e do imediatismo que limitam nossas ações. Houve discordâncias que levaram ao não cumprimento dos princípios e normas de atuação coletiva decididas em reuniões do próprio Fórum.

Como isso não foi debatido política e fraternalmente, não se consolidou o desejado caráter sistemático e permanente da luta. O saldo organizativo foi esvaziado, além disso, por certa idéia de territorialidade - incorporada por alguns companheiros – que nos parece incompatível com os princípios de horizontalidade, transparência e unidade na ação, que são aqueles defendidos pelo Fórum.

De outubro de 2010 para cá, o processo evoluiu, mas, por tratar-se de processo histórico, não o fez de maneira linear. Mais duas ocupações foram realizadas – a Zilah Spósito Helena Greco (2011) e a Eliana Silva (abril/2012). A Comunidade Dandara - que fez agora 3 anos - se firmou como a maior ocupação de MG. A Camilo Torres (a mais antiga) e a Irmã Dorothy continuam, como as outras, resistindo às investidas do capital. Houve uma violenta ofensiva por parte deste: todas as ocupações estão sob ameaça iminente de despejo, os mandados de reintegração de posse foram expedidos e estão ativos. A proximidade dos chamados mega-eventos– Olimpíadas e Copa do Mundo – exacerbou a sanha do governo municipal de Márcio Lacerda, do governo estadual de Anastasia e do governo federal de Dilma Roussef, na perspectiva da higienização da cidade e da privatização do espaço público. Sabemos, por outro lado, tratar-se de questão estrutural – por isto mesmo nossa luta deve ser permanente na perspectiva da construção de um projeto socialista para a cidade.

Com o esvaziamento organizativo do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações-BH continuamos articulados em uma rede de apoio às ocupações. Esta procurou responder, da maneira mais satisfatória possível, às demandas imediatas colocadas pela luta das comunidades. Conseguimos acumular alguns avanços, mas não equacionar a questão fundamental de imprimir sistematicidade, permanência e horizontalidade à nossa ação.

Precisamos forjar um patamar de discussão e convivência política que passe pelo estabelecimento de princípios dos quais não podemos abrir mão: todos eles dizem respeito à luta contra o capital e à construção de um projeto socialista. Dizem respeito também à ética, lealdade e companheirismo: as divergências que existem, mais do que reais, são desejáveis, mas devem ser tratadas politicamente.

Não podemos perder de vista que temos um poderoso inimigo comum, que não tem cessado de vencer. A luta continua. Propomos a retomada do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações-BH para que possamos realizá-la com maior eficácia. Este Fórum não só deve apoiar e solidarizar, como também defender, resistir e combater pelo direito à moradia - sempre a partir da perspectiva dos moradores destas comunidades, respeitando suas próprias decisões. Lutamos contra o latifúndio urbano e rural. Somos, consequentemente, a favor da realização radical da reforma agrária e urbana. Lutamos contra o despejo destes trabalhadores e trabalhadoras que construíram suas casas com as próprias mãos e povoaram de sonhos terrenos abandonados. Lutamos por um modelo de cidade socialista e libertário, que incorpore as necessidades e as conquistas da classe trabalhadora: uma cidade sem portas, de casas sem armadilhas, como previu o poeta.

Assinam este documento: comunidades Zilah Spósito-Helena Greco, Camilo Torres, Irmã Dorithy, Dandara, Eliana Silva,Associação dos Geógrafos Brasileiros/AGB-BH, Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas/AMES-BH, Brigadas Populares/BPs, DCE-Fumec, Fórum Social Mundial-MG/FSMMG, Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania/IHG, Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas/MLB, Movimento Marxista 5 de Maio/MM5, Partido Comunista Brasileiro/PCB, Partido Socialismo e Liberdade/PSOL, Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado/PSTU, União da Juventude Revolucionária/UJR.

sexta-feira, 31 de agosto de 2012